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Título:
LEI Nº 15.904 11/11/2013 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial a "Cãominhada", a ser realizada no mês de outubro, preferencialmente na semana do dia 4, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 14/11/2013 p. 248 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 30/2013 (
ver documento
)
Autor(es):
Gilson Barreto
Notas:
- A ser realizada anualmente no mês de outubro, preferencialmente na semana do dia 4.
Indexação:
Cãominhada - Eventos
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